“UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E AMBIENTAL ACERCA DOS...
 
Autor: ISAAC RONALTTI  
 
Postagem de: Isaac Ronaltti Sarah da Costa Data de Publicação: 18/02/2008
 
Área de atuação: Graduado em História Numero de visualizações: 1050
 
Instituição de ensino: Formado pela Universidade Federal de Rondônia Data atual: 23/07/2014
 
Resumo:
Este artigo é síntese de trabalho apresentado à disciplina de História e Meio Ambiente, no primeiro semestre do ano de 2006. O presente trabalho trata a respeito dos garimpo de Rondônia - os problemas causados ao meio ambiente e o cenário catastrófico deixado pelos mesmos.
 
Artigo Completo:

RELATÓRIO:

"UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E AMBIENTAL ACERCA DOS GARIMPOS DE RONDÔNIA"

 

APRESENTAÇÃO

Parte do relevo de Rondônia é composto pela planície amazônica, especificamente, a região que compreende Porto Velho e algumas cidades vizinhas. Ao dirigir-se para o interior, pouco a pouco, percebemos que as florestas e a planície Amazônica vão cedendo espaço para a encosta do Planalto Setentrional Brasileiro.

O rico Estado de Rondônia, antes de se render à exploração de minerais, concentrava sua economia na produção da borracha, assim como boa parte dos Estados localizados na Amazônia.

Antes de assistir as modificações na paisagem e na população, em decorrência das políticas nacional-desenvolvimentistas da década de 70, concomitantemente a expansão da fronteira agrícola, Rondônia já em meados da década de 50 iniciava sua inserção numa nova vertente para economia local - a extração mineral. Na década de 70, a economia do estado já estava consideravelmente concentrada na extração mineral. Diferentemente do estado vizinho do Acre que, a mesmo período, observava o choque de duas propostas de desenvolvimento econômico para a região: a manutenção do extrativismo vegetal - aparentemente de menor impacto ao meio ambiente -, conflitando com a expansão agrícola e a formação de grandes pastos para a pecuária, visivelmente apoiada pelo poder estatal. O que me faz citar o Acre, não é uma mera comparação. Acre e Rondônia são dois estados que tenho notável apreço, carinho e amor: um por ser meu berço de nascimento - o Acre, o outro por ser o lugar onde está grande parte das minhas memórias, dos meus amigos e algumas das minhas maiores vitórias e aprendizagens.

Rondônia aderiu obstinadamente à economia calcada na exploração mineral. Inicialmente da cassiterita, depois o ouro e mais recentemente os Diamantes. Este breve relatório explora análises a respeito do processo histórico ligado à extração mineral no estado e os problemas ambientais ocasionados pelos garimpos.

A partir do que fora exposto, compartilho com quem venha á interessar o assunto que trata este trabalho, que é síntese de relatório apresentado por minha pessoa à disciplina de "História e Meio Ambiente", no primeiro semestre de 2006.

No mais, torço para que este trabalho venha conseguir lograr êxito na missão de informar e instigar outras pesquisas. Não conseguindo tal objetivo, apresento-o como uma pequena homenagem aos formandos do curso de História da Universidade Federal de Rondônia, turma 2003-2006 e a todos os professores do Departamento de História, na oportunidade, em especial, à professora Francineti Perdigão.

I-INTRODUÇÃO

A questão do garimpo está intimamente ligada com a proto-história e a história do que hoje é Rondônia. Evidenciamos isso quando buscamos os antecedentes históricos de tal prática na região. Já no século XVIII, a província do Mato Grosso mantinha um acentuado processo de extração aurífera na região do Guaporé, mas precisamente na região de Vila Bela da Santíssima Trindade. A garimpagem era feita por escravos negros, por sinal, a região foi recentemente reconhecida, pelo governo federal, como área de remanescentes quilombolas. Por volta de 1826, Loui D’alincourt citava a ocorrência de ouro de aluvião no Rio Madeira, junto às cachoeiras do Ribeirão.

Este trabalho pretende não se deter à exposição da garimpagem do ouro, mas sim, fazer um paralelo a partir de diversos minerais que compõem o solo do Estado de Rondônia, realizando uma breve análise dos processos de garimpagem, atentando mais densamente para as questões históricas e ambientais.

É desta terra, que emana o ouro, a cassiterita, o diamante, e tantos outros minerais, que deu de comer a muita gente, mas que a muitos também cobrou a vida, é que procuraremos enfatizar a questão ambiental nos garimpos de Rondônia.

II - UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E AMBIENTAL ACERCA DOS GARIMPOS DE RONDÔNIA

Quando tratamos da questão ambiental, surgem redundantemente perguntas que apesar de aparentarem estar respondidas continuam sendo foco de problematização; principalmente quando se trabalha com conceitos que derivam das idéias de "desenvolvimento sustentável". As respostas mais freqüentes se inserem no questionamento se é realmente possível um desenvolvimento sustentável (O’CONNOR, 1998) devido principalmente às características sociometabólicas de expansão do capital (MESZÁROS, 2002). Um bom número de pensadores considera a nomenclatura como sendo uma simples camuflagem do capital, grosso modo, sendo, um grande argumento legitimador das constantes investidas do capital. Nisso, dois pontos principais entram em questão: o desenvolvimento econômico da região e as questões ambientais em torno desse desenvolvimento.

Grande parte dos garimpos de Rondônia nasceu e se desenvolveu de maneira desorganizada. Não cresceu, inchou. Deixando muito mais problemas para a região, do que colaborando com o seu eventual progresso; As questões ambientais não se limitam a fauna, flora e recursos hídricos, giram sempre em torno do principal afetado ou beneficiado pelo ambiente, o homem.

II. I - CASSITERITA

A primeira mina de cassiterita descoberta em Rondônia, se localizava no rio Machadinho, no seringal denominado Augustura, de propriedade do Sr. Joaquim Pereira Rocha, no ano de 1955, este achado mudaria a História sócio-econômica de Rondônia.

Em 1956, foi retirado inicialmente 4 toneladas, já em 1968 foi retirado do solo cerca de 10 toneladas, em 1962 retirou-se aproximadamente 678 toneladas do minério, em 1972 foram retiradas 2794 toneladas, e em 1973 no auge da extração do minério chegou-se a tirar até 7300 toneladas, chegando neste período a produção corresponder a 80% do produzido no país ; tendo na figura de Flodoaldo Pontes Pinto e Moacir Mota, os maiores empresários envolvidos neste processo.

Para entendermos com mais clareza este fenômeno e suas conseqüências, o território de Rondônia no ano de 1960 tinha apenas 36.936 habitantes, em 1980 essa população já era 10 vezes maior, correspondendo a 503.070 habitantes, a capital do estado, Porto Velho, já contando com pelo menos 20% desse total de habitantes.

Com a abertura da Br 364 e a chegada dos primeiros caminhões, a exploração da cassiterita cresceu de maneira astronômica. O processo de povoamento do estado também foi alterado devido à exploração do minério, ocasionando com isso transformações fundamentais nas vidas das pessoas que aqui residiam, uma vez que a economia do território, até então, era fundamentalmente vegetal, foi permutada para o extrativismo mineral. Inicialmente a garimpagem da cassiterita se dava de forma clandestina e manual, os garimpos eram densamente povoados, e através desta povoação se desenvolveu as primeiras pistas de pouso, e alguma infra-estrutura nestas localidades.

A maior parte da força de trabalho era masculina, o garimpeiro carregava consigo dois amigos inseparáveis: o revólver e o radinho de pilhas. A extração do minério era um grande sacrifício, geralmente a equipe de trabalho era constituída por duas ou três pessoas responsáveis pela escavação. Estas geralmente atingiam profundidade de até 3 metros, o desmonte da referida cata era feito após 2 ou 3 semanas de serviço. O material utilizado para este fim era: picareta, enxadas, pás, enxadecos, facões e bombas para retirar a água de dentro das catas, que por sua vez era dividida em 3 partes:

  1.  
    1. Remoção do morto / compostos orgânicos (restos vegetais)
    2. Argila/ areia, material de cor escura (loleia).
    3. Cascalho, complemento de areia, pequenas partes de minério e bastante água.

A quebra era a denominação utilizada pelo garimpeiro da retirada do cascalho. Geralmente dava-se início as atividades de trabalho ás 4 horas da manhã, até as 18 horas ininterruptamente.

Havia um intenso movimento de dinheiro e trocas de mercadorias por mercadorias, ocorrendo ainda constantes brigas e mortes principalmente pela disputa de áreas ricas no minério.

No ano de 1970, através da Portaria Ministerial n° 190/70, o governo proibiu a extração por meio da garimpagem manual, e autorizou a mecanização em 1971, milhares de pessoas que exploravam o garimpo caíram na ilegalidade e passaram a serem caçados pelo governo federal; em seu lugar vieram para Rondônia empresas multinacionais que utilizavam técnicas de última geração como, por exemplo, o grupo BRASCAN (Paranapanema Oriente Novo, Jacundá, Mibrasa, entre outras).

A estrutura criada em alguns setores da mineração era de causar inveja, para se ter idéia da grandiosidade, em um dos setores da BRASCAN, foram construídas 263 casas de alvenaria, 132 apartamentos para gerentes - todas casas com água encanada, luz elétrica, fornecimento de carne bovina e suína -, 210 hectares de área para engorda de gado, certos setores chegavam a comportar mais de 20.000 pessoas.

No ano de 1983 é descoberto o Garimpo Bom Futuro, por sinal a maior reserva de cassiterita do mundo. No caso do Garimpo Bom Futuro, gostaríamos de focalizar principalmente a questão dos impactos ambientais; Com a descoberta do garimpo a maioria dos agricultores, madeireiros e comerciantes trocou suas respectivas atividades pelo garimpo. Só na região do Bom Futuro existiam mais de 15.000 garimpeiros.

Os impactos ambientais na região do Bom Futuro devido ao garimpo foram gigantescos: mais de 800 mil metros cúbicos de resíduos da exploração da cassiterita eram lançados por mês nos igarapés e rios adjacentes , o sistema fluvial da região foi comprometido num raio de mais de 200 km , o assoreamento dos rios impedia a penetração da luz solar nas águas, dificultando a fotossíntese e gerando um série de desequilíbrios na vida aquática; ocorreram alterações significativas na concentração de oxigênio e nutrientes , principalmente nitrogênio e fósforo ; mudança na flora e na fauna da região , espécies de árvores como o Breu-Branco e o Açari foram completamente extintas.

O garimpo do Bom Futuro foi fechado no ano de 1991, sob a alegação de estar sendo usado para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. A Portaria Ministerial 180/91 esplanava quanto à questão dos intensos impactos ambientais provocados na região, e requeria medidas para solucionar os problemas ambientais, fiscais e trabalhistas da área.

Cerca de 40% da produção mensal de cassiterita era contrabandeada e trocada nas indústrias de processamento de estanho na Bolívia.

Para se ter uma idéia de qual era a real situação no garimpo Bom Futuro basta observar os números e as estatísticas referentes ao local: havia lá pelo menos uns 5000 garimpeiros, uns 500 requeiros - não contando para fins de estatística os trabalhadores que não possuíam nenhuma espécie de cadastro trabalhista -, além de mulheres, comerciantes e crianças. Pelo menos 30% dessas pessoas eram analfabetas e os outros 70% nem se quer concluíram o 2° grau; o índice de Malária na região era grotesco; de 1987 a 1989 a média de homicídios foi mais de 10 por semana; mais de 400 mulheres se prostituíam no garimpo; o índice de doenças sexualmente transmissíveis e o consumo de drogas eram altíssimos também.

II. II- O OURO

O ouro encontrado em Rondônia, em sua grande parte de aluvião, encontrado em bancos de areia que se formam no fundo dos rios depositado e trazido pelas águas. O ouro de aluvião é classificado como reserva secundária, no caso do Madeira, apesar do CPRM ter hipóteses quanto a sua matriz, não se conhece suas fontes primárias. Já as manifestações de ouro no interior em sua maioria são em terra firme, alguns sendo necessário até a construção de galerias subterrâneas.

II. II- a – O OURO NO RIO MADEIRA

Como já foram citados, os relatos de ocorrência de ouro no Rio Madeira datam do século XIX.No entanto, a exploração garimpeira no Madeira só se consolidou a partir das pesquisas realizadas pelo CPRM em meados da década de 70, após essas pesquisas observou-se o aumento desenfreado da população, em sua maioria evidentemente devido ao garimpo de ouro.

No objetivo de tentar disciplinar a atividade garimpeira na região do Madeira, criou-se a Reserva Garimpeira do Rio Madeira através dos Decretos Ministeriais n° 1345/79 e 1034/80.

Só em 1981 cerca de 2400 kg de ouro foram extraídos, desses apenas 817 kg foram registrados oficialmente.

O fluxo de pessoas só aumentava para a região do madeira, formou-se um núcleo populacional na região de Mutum - Paraná com cerca de 100 habitantes, nesta mesma época já estavam organizados os garimpos de São Carlos, Morrinho e Sovaco da Velha; em 1981 cerca de 8000 homens já trabalhavam no madeira .

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    • OS MÉTODOS DE GARIMPAGEM NO MADEIRA

Existem essencialmente 4 métodos de garimpagem, pelo menos 3 deles são usados especificamente nos garimpos do Rio Madeira:

  1. Peneira Metálica – também conhecida como garimpagem manual, em tese a degradação causada por esse método é baixa, esse método ficou ultrapassado a partir da implantação de balsas e dragas no garimpo;
  2. Balsas - as balsas funcionam a partir de um sistema de sucção guiado por um mergulhador; o que por sinal ocasionou muitas mortes, algumas causadas por falhas no equipamento, outras pelo simples motivo de se desfazer de um sócio ou um empregado;
  3. As dragas - as dragas já não necessitavam do mergulhador, entretanto, o desgaste ambiental causado pelas mesmas é enorme, principalmente pela perfuração realizada por elas, com certeza uma grande colaboração para o assoreamento do rio;
  4. A lavra mista - ocorre a partir da remoção da terra com um forte jato d’água, normalmente usado em garimpos em terra firme.

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    • IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS A PARTIR DAS ATIVIDADES GARIMPEIRAS NO RIO MADEIRA

Sabe-se que o Rio Madeira é extremamente poluído devido ao garimpo de ouro, contendo no seu leito uma série de metais pesados. Esse mesmo debate a respeito da contaminação por dejetos provenientes da atividade garimpeira já foi tema para uma série de pesquisas.

Quanta a contaminação por mercúrio, os valores encontrados nas rochas do rio chegam a ser 10 vezes acima do valer aceitável.

São encontrados também no rio em quantidade significativas: Ferro, Potássio, Magnésio, Sódio e Cálcio; além de se encontrar em menor quantidade o Bário, o cobre, o zinco, o fósforo, o níquel, o boro, cádmio, cromo e o chumbo.

A preocupação quanto ao mercúrio se dá principalmente devido ao mesmo ser um dos poucos metais poluentes que já causou morte de seres humanos devido à ingestão através de alimentos contaminados.

O Brasil importou em 1985 - época em que o garimpo estava a todo vapor - cerca de 340 toneladas de mercúrio; dessas 340 toneladas, pelo menos 78 toneladas foram revendidas sem ser declarado seu respectivo uso; acredita-se que grande parte deste mercúrio tenha vindo parar em garimpos da Amazônia .

II. II- b- O OURO NO INTERIOR DO ESTADO

Os garimpos de ouro no interior do Estado de Rondônia concentravam-se na região de Theobroma: garimpo "Serra sem calça" e "Jenipapo". Em Jarú existia o garimpo do "Arapapá" e em Nova Brasilândia o garimpo da "Linha 09".

Os garimpos de ouro no interior tinham alguns pontos em comum, entre eles o método usado para extração do minério: a lavra mista. Outro ponto em comum é o fato desses garimpos serem nômades, o que por via das dúvidas, acabava por proporcionar grande agressão à natureza, devido as grandes crateras produzidas, além da erosão e da contaminação dos lençóis freáticos, inclusive inviabilizando grandes áreas de terra para o cultivo agrícola.

Foi com o objetivo de tentar controlar essa exploração, que o CPRM em 1993, organizou o Projeto de levantamento da atividade garimpeira no sudeste do Estado de Rondônia; o projeto tinha como principal objetivo fixar os garimpos, evitando uma maior agressão à natureza.

Só para se ter uma idéia do fluxo de pessoas na região, após a descoberta do garimpo de Jenipapo, em menos de 1 ano já havia quase 7000 garimpeiros na região.

II-III DIAMANTE

Os episódios acontecidos nos últimos anos, relativo a mortes de índios e garimpeiros na Reserva Roosevelt, já se tornou coisa rotineira.

Um grande conflito trava-se devido a uma situação que aparentemente não deveria se transformar num litígio. Há uma indefinição quanto à posse dos diamantes; apesar da nossa constituição garantir a posse do subsolo e o que nele está contido à união.

Sabe-se que já na década de 60, um senhor conhecido pela alcunha de Espanhol, realizava atividades garimpeiras na foz do Rio Capitão Cardoso, onde está localizado, hoje, o garimpo da Reserva Roosevelt.

A partir do ano 2000, os índios passaram a permitir a entrada de garimpeiros, principalmente por não saber do valor comercial do mineral, cobrando apenas uma leve participação na venda das pedras.

Conta-se que nesse período houve saída de até 3000 quilates de diamante por semana, só na mão de um comprador.

A Polícia Federal em 2001 interveio, retirando os garimpeiros da reserva, sem muito efeito, pois após sua saída os próprios índios reconduziram os mesmos para a reserva. A situação teve continuidade até abril de 2004 quando várias pessoas morreram após um conflito entre índios e garimpeiros, contando até com atos brutais como a morte de uma garota de 13 anos que foi literalmente estripada após ter sido acusada de ter engolido uma pedra de diamante.

III - CONCLUSÃO

É fato que, precisamos observar melhor as potencialidades de nosso Estado. Ao decorrer deste trabalho tentamos perpassar dois ambientes que se não foram hoje são dois expoentes muitos fortes de nosso estado: nossa história e a riqueza de nossa terra – que sem dúvida nenhuma não se restringe só aos minerais - o interessante é que reavaliemos os métodos e uso de nossas potencialidades, sejam elas minerais, hídricas ou comerciais, para que, contrariando os diversos ciclos econômicos que consideravelmente espoliaram muito mais esta região, do que contribuíram para o avanço e o progresso desta terra, possamos adentrar uma fase de grandes oportunidades de crescimento, aliada com responsabilidade ambiental.É inegável que, as atividades de extração de minérios colaborarão para isso, é inegável que necessitamos da produção de energia - claro que observando as peculiaridades de nossa região, realmente respeitando as populações tradicionais, e principalmente não sendo o homem local o maior prejudicado.

Durante nossas pesquisas, reforçamos a idéia de que os que não pertencem a esta terra se preocupam muito mais com ela do que mesmo os daqui, seja desde a BRASCAN explorando um recurso mineral nosso, ou mesmo mais recentemente, através do pedido de uma empresa belga, agenciada por uma empresa candanga, endossando proposta de legalização da garimpagem na Reserva Indígena Roosevelt.

 BIBLIOGRAFIA

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LACERDA. L.DSALOMONS. W, "Mercúrio na Amazônia, uma bomba relógio química?". São Paulo. 1985.

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REVISTA MINÉRIOS. "A amarga vida no garimpo Bom Futuro". São Paulo. 1992.

TEXEIRA. Marco Antônio Domingues, "Campesinato negro de Santo Antônio do Guaporé – identidade e sustentabilidade", tese de doutorado, UFPA, 2003.

Isaac Ronaltti Sarah da Costa

Sou acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Defensor e propagandista do Acre (por ser meu estado natalício) e de Rondônia (por ser também um Estado de História rica e de muitos amigos).